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48 anos
e-mail: marcoherrero@terra.com.br
OBJETIVO: GERENTE JURÍDICO
PERFIL PROFISSIONAL
 25 anos de vivência, com experiência, nas áreas civil, comercial e imobiliária, com ênfase na elaboração/análise de contratos, contencioso civil e comercial, regularização de imóveis, meio ambiente, consumidor, elaboração de procurações e conhecimentos nas áreas tributária, trabalhista, societária e administrativa, bem como na coordenação interna de Departamento Jurídico e dos profissionais e trabalhos externos contratados.
FORMAÇÃO ACADÊMICA
- Curso Superior - Faculdade de Direito de Osasco, SP.
- Pós Graduação "Lato Sensu" - Direito Processual Civil - Faculdades Metropolitanas Unidas, São Paulo, SP.
IDIOMAS
- Curso de Inglês: Private English Bureau – Atual – nível avançado
- Curso de Espanhol: Green School - conhecimentos básicos.
QUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS
 Advocacia Preventiva: Assessoria às áreas negociais, acompanhamento e divulgação de normas legais e participação em reuniões com fornecedores/clientes.
 Direito Civil/Comercial: Elaboração e análise de contratos em geral, tais como: prestação de serviços, comodato, licença de uso, confissão de dívida, doação, locação, consignação, fornecimento, industrialização, mútuo, permuta, depósito, empreitada, revenda, reserva de domínio, representação comercial, compra e venda, transporte, cessão de direitos, convênios, exibição de publicidade, "franchising", "turn key", termos contratuais, etc.
 Direito Imobiliário: Análise de documentação para aquisição/alienação de imóveis, elaboração de hipotecas e de compromissos de compra venda, regularização/atualização de cadastros de imóveis junto aos órgãos competentes (Cartórios de Registro de Imóveis, Prefeituras, Receita Federal), etc.
 Contencioso Judicial Civil/Comercial/Imobiliário: Propositura de ações diversas, tais como: consignações em pagamento, rescisões de contrato, sustações de protesto, declaratórias, suscitações de dúvida, pedidos de falência, execuções, cobranças, restituições de mercadorias, retificações de áreas, usucapiões, reintegrações de posses, renovatórias, reparações de danos, cominatórias, alvarás. Elaboração de contestações em ações de indenização, cobrança, e atuação junto ao Juizado Especial Cível e Procon.
 Contencioso Administrativo: Apresentação de defesas e recursos na esfera administrativa junto às Polícias Rodoviárias Federais e Estaduais, Companhia de Engenharia de Trânsito-CET, Companhia de Engenharia e Tecnologia de Saneamento Ambiental-Cetesb, Instituto de Pesos e Medidas-IPEM, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura-CREA, Conselho Regional de Medicina Veterinária-CRMV, Procon, etc.
 Contencioso Administrativo e Judicial Tributário: Apresentação de defesas e recursos de autuações relativas ao ISS e ICMS; propositura de ações anulatórias de débitos fiscais, repetições de indébito; interposição de mandados de segurança e embargos à execução, etc.
 Direito Trabalhista: Acompanhamento de trabalhos realizados por escritórios contratados, e eventual elaboração de contestações nas ações promovidas por ex-empregados de cunho civil.
 Direito Societário: Análise e elaboração de atos societários.
 Meio Ambiente: Acompanhamento e divulgação da legislação vigente, implantação e manutenção de normas.
 Consumidor: Atendimento de clientes, elaboração e apresentação de cursos, acompanhamento e divulgação da legislação vigente.
 Direito Administrativo: Elaboração de termos de compromisso solicitados em licitações.
 Procurações: Elaboração de procurações diversas para repartições públicas, bancos, despachantes aduaneiros, comércio em geral, etc.
 Repartições Públicas: Contatos com repartições públicas, nas esferas federal, estadual e municipal, para a obtenção de documentos diversos, etc.
 Contratação de advogados internos e externos, bem como de estagiários, com o respectivo acompanhamento dos trabalhos executados, etc.
 Instituição de normas internas com o escopo de otimizar e uniformizar procedimentos da empresa (normas de contratos, procurações, contratações, cobrança, etc.).
 Revisão de procedimentos internos da empresa.
 Acompanhamento da regularização de expatriados.
 Contato e reuniões com órgãos governamentais nas questões atinentes ao consumidor.
 Participação nas reuniões das associações de classe da categoria.
 Operação de microcomputador, elaborando contratos, peças jurídicas, procurações, pareceres, pesquisas, etc.
HISTÓRICO PROFISSIONAL
04/10 – Atual IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA.
(Empresa nacional de grande porte do segmento químico)
Gerente Jurídico
09/08 – 03/10 HERRERO ADVOCACIA
(Escritório de Advocacia)
Sócio
03/00 - 09/08 BRIDGESTONE FIRESTONE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
(Empresa multinacional do segmento de pneumáticos)
Gerente de Assuntos Jurídicos
03/95 - 02/00 COMPANHIA AUXILIAR DE VIAÇÃO E OBRAS – CAVO (GRUPO CAMARGO CORRÊA)
(Empresa nacional de grande porte do segmento de gestão ambiental)
Advogado Sênior
03/88 - 03/95 TINTAS CORAL S.A. (GRUPO BUNGE BRASIL)
(Empresa multinacional de grande porte do segmento químico)
Advogado Sênior
06/82 - 03/88 COMABRA COMPANHIA DE ALIMENTOS DO BRASIL S.A.
(Empresa nacional de grande porte do segmento alimentício)
Advogado
APRIMORAMENTO PROFISSIONAL
Curso de Contratos no Direito Brasileiro - Pontifícia Universidade Católica - São Paulo.
Curso sobre o Novo Código Civil – FMU – São Paulo
Curso de Contratos - Associação dos Advogados de São Paulo.
Curso sobre Direito Imobiliário - Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo.
Curso sobre a Nova Lei do Inquilinato - Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção de Osasco.
Curso Redação de Contratos - Cetta - Excelência Empresarial.
Curso Habilidades Refinadas de Negociação - Amana Desenvolvimento & Educação.
REALIZAÇÕES PROFISSIONAIS
Participação na aquisição, construção e implantação de nova unidade fabril em Camaçari-BA
Elaboração e implantação de Códigos de Ética e de Conduta dos funcionários da empresa.
Implantação dos procedimentos OHSAS e de Responsabilidade Social.
Participação nos procedimentos de "Recall".
Implantação de contratos padrão.
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